Trocas e Devoluções
1. Natureza dos serviços
A Apofenia presta serviços de assessoria e intermediação em ativos culturais, com foco em catálogos musicais. Por se tratar de serviços intelectuais e consultivos, a lógica de troca de produto físico não se aplica à maior parte das nossas entregas. Para os casos em que há comercialização de obras físicas ou produtos culturais, aplicam-se as regras descritas a seguir.
2. Direito de arrependimento
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), compras realizadas online podem ser canceladas em até 7 (sete) dias corridos da data do recebimento, sem necessidade de justificativa. Para exercer esse direito, entre em contato pelo e-mail apofenia@apofenia.art dentro do prazo, indicando o número do pedido.
3. Condições para devolução
Aceitamos devoluções de produtos físicos quando:
- O item apresentar defeito de fabricação ou dano no transporte;
- O produto recebido for diferente do descrito;
- A solicitação for feita dentro do prazo de 7 dias (arrependimento) ou 30 dias (produto com defeito).
O item deve ser devolvido em sua embalagem original, sem sinais de uso, acompanhado da nota fiscal.
4. Reembolso
Após a confirmação da devolução e análise do produto, o reembolso será processado em até 10 dias úteis pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Para compras no cartão de crédito, o estorno pode levar até 2 faturas, conforme política da operadora.
5. Serviços de assessoria
Para serviços de assessoria contratados, o cancelamento pode ser solicitado mediante análise do contrato firmado entre as partes. Cada engajamento possui condições específicas acordadas no momento da contratação.
6. Como solicitar
Para iniciar qualquer solicitação de troca, devolução ou cancelamento:
- E-mail: apofenia@apofenia.art
- WhatsApp: +55 11 96470-0306
Informe seu nome, número do pedido ou contrato e o motivo da solicitação. Nosso time responde em até 2 dias úteis.